ELEIÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO GRÊMIO

ESTUDANTIL EDSON LUIS – "E.E. PROFª RUTH DALVA FERRAZ FARÃO" - PARA A GESTÃO 2016/2017.

Capítulo 1 – Do Presente Edital

                                                                              

1.O presente edital tem como finalidade gerir as eleições para a gestão 2016/2017 do GRÊMIO ESTUDANTIL EDSON LUIS – "E.E. PROFª RUTH DALVA FERRAZ FARÃO", com mandato de um ano a contar do dia de posse da nova chapa eleita conforme estatuto do grêmio estudantil.

2. O presente edital é de responsabilidade da EQUIPE GESTORA DA E.E. RUTH DALVA FERRAZ FARÃO.

3. O processo eleitoral regido por este edital obedece a um cronograma das atividades realizadas:

Publicação do Edital – 26/02/2016

Período de Inscrições – 29/02/2016 a 03/03/2016

Campanha Eleitoral – 08/03/2016 e 09/03/2016

Votação da nova gestão -10/03/2016 das 08h00 as 21h00

Apuração dos votos – após o término da votação

Resultado -11/03/2016

Recursos 14/03/2016

Avaliação dos recursos – 15/03/2016

Resultado Final – 16/03/2016

Posse da chapa eleita – a definir

Das Inscrições

As inscrições da chapa deverão ser feitas no período de 29/02/2016 a 03/03/2016, mediante preenchimento de ficha de inscrição (Anexo 2) que deverá ser entregue estando devidamente assinada por no mínimo o presidente e o vice, a COMISSÃO ELEITORAL DA ESCOLA.

- Poderão inscrever-se apenas alunos regularmente matriculados com freqüência regular.

Dos Cargos a Serem Disputados

1. Os cargos vigentes do grêmio estudantil são os seguintes:

Presidente

Vice-Presidente

Secretário Geral

1º secretário

Tesoureiro geral

1º tesoureiro

Diretor Social

Diretor de Imprensa

Diretor de Esportes

Diretor Cultural

Diretor de Saúde e Meio Ambiente

1º suplente

2º suplente

- A homologação da inscrição será realizada pela COMISSÃO ELEITORAL  da escola.

- O resultado da homologação sairá imediatamente após a inscrição tendo em vista a demanda de tempo para a realização da eleição.

-. Não poderá haver substituição dos candidatos inscritos após a homologação da inscrição da chapa.

- Não será aceita, mesmo que dependente de recursos interpostos deferido (ou aceito), inscrição de chapa após o prazo final de inscrições.

- No ato da inscrição, a chapa tem direito a um comprovante da inscrição (Anexo 3) com a assinatura da Comissão Eleitoral, representando o recibo de aceite da inscrição.

- O fato da ficha de inscrição ser aceita não implica na homologação da mesma cabendo a Comissão Eleitoral homologar ou não.

Da campanha

- As chapas podem fazer a sua campanha após a homologação até o dia da votação.

No dia da votação a campanha não poderá ser realizada na seção eleitoral, respeitando assim o perímetro estabelecido pela Comissão Eleitoral.

- A campanha poderá ser feita apenas em cartazes, folha de papel A4 e A3, Banners, Faixas, Adesivos, panfletos e por meio das seguintes redes sociais da internet: Blog, Facebook e Twitter.

– O conteúdo divulgado na campanha da chapa não pode sobre nenhuma circunstância ser ofensivo (seja moral, física ou qualquer outra) a qualquer adversário de outras chapas concorrentes, com a punição de impugnação da chapa considerada agressora pela COMISSÃO ELEITORAL.

– Para utilizar das redes sociais as chapas devem informar o endereço de onde partirão as mensagens da campanha para acompanhamento da equipe gestora.

- Todo o material de divulgação de cada chapa precisa ser antes aprovado pela equipe gestora a fim de impedir material ofensivo que prejudique o processo e/ou a própria chapa (exceto o material divulgado nas redes sociais este será acompanhado on-line).

- A chapa que descumprir qualquer norma da campanha poderá imediatamente perder o direito a mesma, caso a equipe gestora julgue necessário.

- Todo o material de divulgação é de inteira responsabilidade financeira das chapas concorrentes.

Da votação

- As eleições para a Diretoria do Grêmio Estudantil ocorrerão no dia 10 de março de 2016, durante os três turnos de funcionamento da Escola.

- Estão aptos a votar qualquer estudante regularmente matriculado com freqüência regular

- O voto será secreto e registrado em cédulas específicas, onde haverá as opções em ordem numérica das chapas.

-A lista das chapas com o nome do presidente e vice da chapa será fixada pela Comissão Eleitoral de maneira transparente, na seção eleitoral.

-Haverá uma única seção eleitoral para os votantes.

Durante o horário da votação, a urna estará à disposição dos votantes no Hall do auditório do Prédio 08h às 21h00.

- No mínimo 24 horas antes do pleito eleitoral, as chapas poderão inscrever no máximo 1 fiscal de cada chapa, devendo permanecer junto a seção eleitoral.

- A Comissão Eleitoral indicará mesários para a votação.  

- Não poderá haver substituição de fiscais, salvo em casos de “força maior”, que serão imediatamente julgados pela equipe gestora.

Da apuração e resultados

- A apuração dos votos deverá ocorrer no final do pleito, no mesmo dia, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral, com a presença da mesma que realizará a contagem, com a presença dos fiscais indicados.

- O processo de apuração dos votos poderá contar com a presença dos Representantes de classe.

- Após o final da votação as chapas deverão assinar ata, reconhecendo os resultados obtidos.

-  As chapas poderão entrar com recurso sobre o resultado da eleição em até no máximo 24 horas da divulgação oficial do resultado.

- Após o prazo estipulado para as chapas entrarem com recursos a comissão analisará e julgará os recursos.

- Após as análises dos possíveis recursos será homologado o resultado final.

Da transição da gestão e das considerações finais.

- A transição será feita no dia ____/____/____. Com local, horários e convidados a serem decididos pela Comissão Eleitoral posteriormente.

- Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. Sem interferência de nenhuma pessoa.